EXPEDIENTE
Sobre
  • Agenda:16ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:1º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:12/05/2025
  • Horário:10h39min
  • EXPEDIENTE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2025
    4 dias e 11 horas atrás

    12/05/2025 17:18:17

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    4 dias e 11 horas atrás

    12/05/2025 17:18:17

  • 1
    PROJETO DE LEI Nº 65/2025

    INSTITUI O PROGRAMA NOSSO ABRIGO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

    PODER EXECUTIVO.

  • 2
    PROJETO DE LEI Nº 64/2025

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.

    PODER EXECUTIVO.

  • 3
    EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

    PODER EXECUTIVO.

  • 4
    PROJETO DE LEI Nº 67/2025

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00.

    PODER EXECUTIVO.

  • 5
    PROJETO DE LEI Nº 66/2025

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00.

    PODER EXECUTIVO.

  • 6
    INDICAÇÃO Nº 331/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS VIAS RUBENS ROVERI E JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO VOTUPORANGA I.

    DANIEL DAVID.

  • 7
    INDICAÇÃO Nº 330/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUERCHE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO DEFRONTE AO Nº 3954.

    DANIEL DAVID.

  • 8
    REQUERIMENTO Nº 155/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO NO MUNICÍPIO.

    DÉBORA ROMANI.

  • 9
    REQUERIMENTO Nº 154/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL.

    DÉBORA ROMANI.

  • 10
    INDICAÇÃO Nº 332/2025

    INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, REFORMA DO VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO, ENTRE OUTRAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL PROFº LUIZ CARLOS TOLONI, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PRADO, AO LADO DO GINÁSIO MÁRIO COVAS.

    DÉBORA ROMANI.

  • 11
    INDICAÇÃO Nº 327/2025

    INDICA AO PODER EXECCUTIVO QUE REALIZE O AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LUMINÁRIAS, COM O OBJETIVO DE TORNAR A ILUMINAÇÃO MAIS CLARA, NO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR , SITUADA NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NO RESIDENCIAL VILA FRANCESA.

    DÉBORA ROMANI.

  • 12
    INDICAÇÃO Nº 326/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ORIENTAÇÃO, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE ESCOLAS, HOSPITAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESTABELECIDO PELO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO).

    DÉBORA ROMANI.

  • 13
    PROTOCOLO Nº 159/2025

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 - REVOGA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS.

    DR. LEANDRO, CABO RENATO ABDALA.

  • 14
    PROJETO DE LEI Nº 61/2025

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO SCAMATTI.

    DR. LEANDRO.

  • 15
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.

    MARCÃO BRAZ.

  • 16
    INDICAÇÃO Nº 328/2025

    INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL PARK RESIDENCIAL COLINAS PASSE A DENOMINAR ESCOLA ESTADUAL OLGA BALBO FERREIRA FONTES.

    MARCÃO BRAZ.

  • 17
    INDICAÇÃO Nº 325/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO DURANTE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON, AOS FINAIS DE SEMANA.

    MARCÃO BRAZ.

  • 18
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.

    O WARTÃO.

  • 19
    INDICAÇÃO Nº 329/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE TODO O BAIRRO JARDIM MORINI.

    RICARDO BOZO.

  • 20
    INDICAÇÃO Nº 333/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO:LINHÃO.

    VILMAR DA FARMÁCIA.