ORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO ÁREA INSTITUCIONAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REGULARIZAÇÃO DE DESPESA
31/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAGAMENTOS, SOB REGIMENTO DE ADIAMENTO, DE DESPESAS MIÚDAS.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, VOTUPREV E SAEV.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO.
31/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS 67º JOGOS REGIONAIS.
26/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
25/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DEQUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2025.
24/03/2025
APROVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
24/03/2025
APROVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
24/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 393/2023 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
24/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 03/2022.
24/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS A SEREM DESTINADOS PARA AÇÕES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
24/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
24/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
21/03/2025
APROVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2025
21/03/2025
APROVADO COM EMENDAORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
21/03/2025
APROVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
17/03/2025
APROVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
17/03/2025
APROVADO COM EMENDAORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
17/03/2025
APROVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS VOLTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER LEGISLATIVO NO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
17/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS QUE POSSUEM LAUDOS QUE EXIJAM ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
17/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA À SAEV AMBIENTAL, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO IPTU, DESDE 1980.
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES READAPTADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE INGRESSARAM JUDICIALMENTE COM AÇÃO PLEITEANDO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AÇÕES NO COMBATE À DENGUE
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE EXPEDIENTE PELA PREFEITURA E SAEV AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 2021 A 2024
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO BABÁ UTILIZADO COMO OCUPAÇÃO INICIAL REGISTRADA PARA OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONVOCADOS
17/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMPEDIMENTOS APONTADOS NO PROJETO DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI PELO GOVERNO DO ESTADO QUE O DESCARACTERIZOU COMO CONSULTÓRIO MUNICIPAL
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
17/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº157/2024
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE E CEM PROF. VALDIR GONÇALVES DE LIMA
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.
17/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EM FORMA DE LISTA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSADOS DO REGISTRO DE PONTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
17/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDERSON MUFFATO
17/03/2025
APROVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO PARA AUTORIDADE SUPERIOR. RELATÓRIO COMPLETO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL.
13/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
ESTUÁRIO DE RECOMENDAÇÕES/APONTAMENTOS DE 2024
11/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO JANEIRO 2025
11/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
10/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
10/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
10/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
10/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
10/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
10/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.
10/03/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
10/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024
10/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS
10/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
10/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.
10/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR (LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO)
06/03/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
05/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
05/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS EMITIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
05/03/2025
DOCUMENTO ENVIADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO DIRETOR DO DRS XV INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
05/03/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
05/03/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 2º E 3º AO ART. 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
27/02/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
24/02/2025
APROVADO COM EMENDAORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
24/02/2025
APROVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
24/02/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
24/02/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE DUODÉCIMOS.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE ÓBITO DE JOVEM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE DENGUES CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.
24/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOZA.
24/02/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/02/2025
APROVADO COM EMENDAORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
17/02/2025
APROVADO COM EMENDAORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU CIRURGIA.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS CEMEIS.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PREFEITURA E SAEV.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO 2.667/2024 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUVITO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FLAVONID, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
17/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
OFÍCIO Nº 25/2025 - RESPONDE OFÍCIO DO GABINETE Nº 383/2025 CABO RENATO ABDALA
14/02/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA POSTERIOR OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).
13/02/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS EM 2024.
11/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
DIVERSOSORDINÁRIO
0,00
REQUER ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, PROCESSO Nº 237/2024.
10/02/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
10/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
10/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AULAS NO PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
10/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO
10/02/2025
APROVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
07/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO POZZOBON (LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO) PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
07/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.074.000,00.
05/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.
03/02/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA
03/02/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO
29/01/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- ANS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, COM A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE DEPENDENTES, A CRITÉRIO DO TITULAR.
28/01/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONFERÊNCIA FÍSICA DE BENS PATRIMONIAIS
27/01/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.
27/01/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A DENGUE QUE O MUNICIPIO RECEBEU NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.005, 01 DE AGOSTO DE 2023.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILA LUPO, DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRASÍLIA E A RUA SANTA CRUZ PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/01/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
SUSTA A APLICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO DOS SISTEMAS TARIFÁRIO E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 17 984, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
27/01/2025
RETIRADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, DURANTE A EPIDEMIA DE DENGUE.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO MUNICÍPIO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONTRATO PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE CIRURGIAS OCULARES
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTAS QUE NÃO DEPENDEM DO SISTEMA ETADUAL DE REGULAÇÃO, CROS OU SIRESP.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE RX DO PRONTO ATENDIMENTO FORTUNATA GERMANA POZZOBON.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS SOBRE EMENDAS PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS COLABORADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA OSS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS MAQUINÁRIOS DO ALMOXARIFADO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS DE MASSA ASFÁLTICA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SOLICITAÇÃO FEITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE AS VACINAS DA DENGUE.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO INCRA EM NOSSO MUNICÍPIO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSTANTES VAZAMENTOS QUE OCORREM NOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO, SAEV E VOTUPREV.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA LINHA FÉRREA EXECUTADA PELA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA.
27/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.
24/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$210.000,00.
24/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
24/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO.
22/01/2025
APROVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.
22/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOORDINÁRIO
0,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$117.647,00.
22/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DO CARPETE DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI
17/01/2025
APROVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) FRIGOBARES PARA INSTALAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
17/01/2025
APROVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POLTRONAS PARA O GABINETE DE VEREADOR (MARCÃO BRAZ)
14/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
RENOVAÇÃO DE ASSINATURA- SGP SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
13/01/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADO COM PRATELEIRAS, DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO DE ITENS NO DEPÓSITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
13/01/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
ANDAMENTO DO TRÂMITE DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO
13/01/2025
APROVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOURGENTE
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
08/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER EXECUTIVOURGENTE
0,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
08/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
REQUER PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL.
06/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA.
01/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOURGENTE
0,00
LICENÇA DO CARGO DO VEREADOR NILTON CÉSAR SANTIAGO
01/01/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOORDINÁRIO
0,00
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDORES E VEREADORES
01/01/2025
TRAMITANDO