PROCESSO LEGISLATIVO Nº 746/2025

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:01/12/2025
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 197/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:APROVADO (ARQUIVADO)
Protocolo
  • Cadastro:27/11/2025
  • Horário:12:11:51
  • Chave:PROTG-147228-7S7B3N-0T1T6F
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
  • DOWNLOAD
100% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    3 meses atrás

    27/11/2025 12:11:51

  • PROJETO DE LEI Nº 197/2025 FLS. 2/3
    3 meses atrás

    27/11/2025 12:13:26

    MARCÃO BRAZ.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:55:45

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:55:51

    DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 6
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:59:43

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 7
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:54:08

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 8
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:54:35

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 9
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:54:38

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 10
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:54:39

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 11
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:55:06

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 12
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:55:10

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 13
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:55:32

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 14/28
    2 meses atrás

    09/12/2025 14:32:33

    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 29
    2 meses atrás

    09/12/2025 14:32:35

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 30
    2 meses atrás

    09/12/2025 14:32:38

    ROSELAINE CORREIA.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 31
    2 meses atrás

    11/12/2025 09:43:45

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 32
    2 meses atrás

    11/12/2025 10:22:08

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 33
    2 meses atrás

    11/12/2025 10:22:22

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 34
    2 meses atrás

    15/12/2025 21:17:53

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 35
    2 meses atrás

    15/12/2025 21:17:53

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 197/2025 FLS. 36
    2 meses atrás

    15/12/2025 21:18:38

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 37
    2 meses atrás

    15/12/2025 21:18:38

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 173/2025 FLS. 38
    2 meses atrás

    16/12/2025 09:42:59

    DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 39
    2 meses atrás

    16/12/2025 15:20:49

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 40
    2 meses atrás

    16/12/2025 15:21:03

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PRESIDENTE Nº 397/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO FLS. 41/42
    2 meses atrás

    16/12/2025 14:54:43

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 43
    2 meses atrás

    16/12/2025 14:54:43

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO FLS. 44
    2 meses atrás

    16/12/2025 16:10:02

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 45
    2 meses atrás

    16/12/2025 16:10:03

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 46
    2 meses atrás

    16/12/2025 16:13:16

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 FLS. 47/48
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:39:20

    PODER EXECUTIVO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 49
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:39:21

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 50
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:39:24

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • LEI Nº 7369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 FLS. 51/52
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:40:16

    PODER EXECUTIVO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 53
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:40:16

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 54
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:40:20

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FLS. 55
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:40:47

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 56
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:41:03

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 57
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:41:06

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ÍNDICE REVERSO FLS. 58/60
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:52:15