DISPÕE SOBRE PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM À PROFESSORA TATIANA COLEHO DE SAMPAIO, PROTOCOLADA PELO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI (TOM SHAKE).

DISPÕE SOBRE DENÚNCIA PROTOCOLADA E REAPRESENTADA PELO MUNÍCIPE ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA DENÚNCIA ORIGINÁRIA, EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA).

GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

EMERSON ALVES DE QUEIROZ REQUER A UTILIZAÇAO DA TRIBUNA LIVRE.

OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 11/03/2026 ÀS 8H, PARA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS.

PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026.

FACCHINI EM PARCERIA COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO PARA O DIA 07/03/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H ÀS 12H, EM ALUSÃO AO DIA DAS MULHERES, COM PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

CARTA ABERTA DAS EDUCADORAS INFANTIS DE VOTUPORANGA AOS VEREADORES.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI PARA, QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2021, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR OS LIMITES DE RECEITA BRUTA ANUAL PARA ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, BEM COMO INSTITUIR MECANISMO DE CORREÇÃO PERIÓDICA DESSES VALORES COM BASE NA INFLAÇÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POSTERIORMENTE, SUA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E A APRECIAÇÃO CÉLERE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP.

GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇAO - HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR.

PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18H, PARA JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU REALIZAREM O SORTEIO DOS ENDEREÇOS DOS BENEFICIÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026 (SÁBADO) DAS 07H ÀS 12H PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO COM ENTREGA DE CARTEIRAS, CORDÕES E ADESIVOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ORIENTAÇÕES SOBRE A CAUSA. RESSALTA QUE REFERIDO EVENTO SERÁ GRATUITO E ABERTO A TODA POPULAÇÃO.

ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE USO DA TRIBUNA LIVRE NA DATA DE 09/02/2026.

GAP/OF/Nº 045/2026 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARD”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CORRESPONDENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM CUMPRIMENTO AO §4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101 E INCISO XL, DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E APÓS ÀS 15H30MIN DO MESMO DIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ATENDENDO AO §5, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA.

GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

ISAURA DEOLINDA CAMARGO DANTÔNIO SOLICITAR A CÓPIA DA SESSÃO DO DIA 02/02/2026.

OFÍCIO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA Nº 006/2026 ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO REGIONAL SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM MECANIZADA A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9H30, NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA – UNIFEV.

GAP/OF/Nº 038/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

SMF/OF/Nº 15/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DSEZEMBRO DE 2025.

O MUNÍCIPE JOÃO CARLOS RIBEIRO SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE. ASSUNTO: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.

EVANDRO FARINE ZELIOLI, RESPONSÁVEL PELO CANAL PODPAPS, ENCAMINHA OFÍCIO DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO (PROTOCOLO Nº 19/2026 CAMARA MUNICIPAL), REGISTRADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETO INFORMAR SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO ADITAMENTO E COMPLEMENTO AO PEDIDO ANTERIORMENTE APRESENTADO, QUE REQUER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.