PROTOCOLO Nº 133/2026

OFÍCIO GAB.DPLC Nº 116/2026 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE - SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O FITO DE DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.326/26, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E A VALORIZAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Sobre
  • Data:17/04/2026
  • Tipo:OFÍCIO EXTERNO
  • Origem:DIVERSOS
  • Vgr. Inicial:INAPLICÁVEL
  • Vgr. Final:INAPLICÁVEL
Dados Complementares
  • Propositura:INAPLICÁVEL
  • Presidente vota:INAPLICÁVEL
  • Quórum:INAPLICÁVEL
  • Turnos:INAPLICÁVEL
  • STATUS:ARQUIVADO
Protocolo
  • Cadastro:23/04/2026
  • Horário:20:26:00
  • Chave:PROTP-7413M6-1J5E4S-7W8F4M
  • Autor(es):DIVERSOS.
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100% COMPLETADO
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