PROCESSO LEGISLATIVO Nº 42/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

Sobre
  • Data:26/01/2026
  • Tema:INDICAÇÃO Nº 34/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:ARQUIVADO
Protocolo
  • Cadastro:15/01/2026
  • Horário:17:25:37
  • Chave:PROTG-310270-4U3F2U-5H0X1U
  • Autor(es):NATIELLE GAMA.
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100% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    15/01/2026 17:25:39

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  • INDICAÇÃO Nº 34/2026 FLS. 2
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    NATIELLE GAMA.

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