PROCESSO LEGISLATIVO Nº 137/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À SENHORA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI, DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBON”.

Sobre
  • Data:26/01/2026
  • Tema:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:SIM
  • Quórum:DOIS TERÇOS
  • Turnos:1
  • STATUS:APROVADO
Protocolo
  • Cadastro:26/01/2026
  • Horário:10:31:05
  • Chave:PROTG-311353-4A0O8I-6J4Z6B
  • Autor(es):MESA DIRETORA.
  • DOWNLOAD
90% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    26/01/2026 10:31:09

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026 FLS. 2/4
    1 mes atrás

    26/01/2026 10:33:56

    MESA DIRETORA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5
    1 mes atrás

    26/01/2026 15:47:27

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 6
    1 mes atrás

    26/01/2026 15:47:42

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 7
    1 mes atrás

    26/01/2026 17:55:25

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • OFÍCIO INDICAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER FLS. 8/9
    1 mes atrás

    26/01/2026 18:35:21

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 10
    1 mes atrás

    26/01/2026 18:35:22

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 11
    1 mes atrás

    26/01/2026 20:57:53

    SERGINHO DA FARMÁCIA, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 12
    1 mes atrás

    26/01/2026 20:59:23

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 13
    1 mes atrás

    26/01/2026 20:59:37

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 14
    1 mes atrás

    26/01/2026 20:58:00

    SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 15
    1 mes atrás

    26/01/2026 21:00:21

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 16
    1 mes atrás

    26/01/2026 21:00:34

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 17
    1 mes atrás

    26/01/2026 21:00:52

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 18/25
    1 mes atrás

    27/01/2026 10:23:34

    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 26
    1 mes atrás

    27/01/2026 10:23:36

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 27
    1 mes atrás

    27/01/2026 10:23:39

    ROSELAINE CORREIA.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 28
    1 mes atrás

    29/01/2026 10:04:55

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 29
    1 mes atrás

    30/01/2026 09:05:47

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 30
    1 mes atrás

    30/01/2026 09:06:04

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 31
    1 mes atrás

    02/02/2026 20:10:40

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 32
    1 mes atrás

    02/02/2026 20:10:40

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026 FLS. 33
    1 mes atrás

    02/02/2026 20:10:46

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 34
    1 mes atrás

    02/02/2026 20:10:46

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 FLS. 35
    1 mes atrás

    03/02/2026 08:33:14

    SERGINHO DA FARMÁCIA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 36
    1 mes atrás

    03/02/2026 08:46:03

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 37
    1 mes atrás

    03/02/2026 08:46:07

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 FLS. 38
    24 dias e 14 horas atrás

    09/02/2026 14:07:37

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 39
    24 dias e 14 horas atrás

    09/02/2026 14:07:37

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.