PROCESSO LEGISLATIVO Nº 394/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM PRAÇAS PÚBLICAS PARA USO COMUNITÁRIO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sobre
  • Data:29/08/2025
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 118/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:URGENTE
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:RETIRADO
Protocolo
  • Cadastro:29/08/2025
  • Horário:16:06:24
  • Chave:PROTG-5672Q4-1X1A5V-1J3T3Z
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
  • DOWNLOAD
100% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    6 meses atrás

    29/08/2025 16:06:25

  • PROJETO DE LEI Nº 118/2025 FLS. 2/3
    6 meses atrás

    29/08/2025 16:12:03

    MARCÃO BRAZ.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
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    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO FLS. 6
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    01/09/2025 15:01:40

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • CERTIDÃO DE RECEBIMENTO FLS. 7
    6 meses atrás

    01/09/2025 16:31:33

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 8
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    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 9
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 10
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    01/09/2025 18:54:27

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 11
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    01/09/2025 18:54:28

    DANIEL DAVID, DR. LEANDRO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 12
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 13
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    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 14
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    01/09/2025 18:58:31

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO FLS. 15/34
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    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 35
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 36
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    ROSELAINE CORREIA.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 37
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    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 38
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  • DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FLS. 43
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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 44
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 45
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    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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