PROCESSO LEGISLATIVO Nº 737/2025

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO)

Sobre
  • Data:01/12/2025
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 196/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:27/11/2025
  • Horário:10:08:06
  • Chave:PROTG-147138-2B0V0U-8H6W1M
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    3 meses atrás

    27/11/2025 10:08:07

  • PROJETO DE LEI Nº 196/2025 FLS. 2/3
    3 meses atrás

    27/11/2025 10:11:00

    MARCÃO BRAZ.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:07:11

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:07:22

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS. 6/24
    3 meses atrás

    27/11/2025 11:16:04

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 25
    3 meses atrás

    27/11/2025 11:16:06

    LUCAS DA SILVA.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 26
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:58:01

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 27
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:49:33

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 28
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:49:59

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 29
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:50:02

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 30
    3 meses atrás

    01/12/2025 18:51:46

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 31/46
    1 mes atrás

    03/02/2026 14:50:27

    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 47
    1 mes atrás

    03/02/2026 14:50:29

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 48
    1 mes atrás

    03/02/2026 14:50:32

    ROSELAINE CORREIA.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 49
    1 mes atrás

    03/02/2026 15:03:02

    SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 50
    1 mes atrás

    03/02/2026 15:03:15

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 51
    1 mes atrás

    03/02/2026 15:03:19

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FLS. 52
    1 mes atrás

    03/02/2026 15:03:19

    DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 53
    1 mes atrás

    03/02/2026 15:03:31

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 54
    1 mes atrás

    03/02/2026 15:03:35

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 55
    1 mes atrás

    05/02/2026 13:09:18

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 56
    1 mes atrás

    05/02/2026 13:18:09

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 57
    1 mes atrás

    05/02/2026 13:18:15

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FLS. 58
    1 mes atrás

    05/02/2026 13:09:25

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 59
    1 mes atrás

    05/02/2026 13:22:47

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 60
    1 mes atrás

    05/02/2026 13:22:53

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.