PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026

COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO NÚMERO 0474.0000062/2026 - 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA.

Sobre
  • Data:10/02/2026
  • Tema:PROCESSO INTERNO Nº 20/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:URGENTE
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:NÃO
  • Presidente vota:INAPLICÁVEL
  • Quórum:INAPLICÁVEL
  • Turnos:INAPLICÁVEL
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:10/02/2026
  • Horário:16:35:56
  • Chave:PROTG-312278-5C4C2L-3T1C2T
  • Autor(es):MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    24 dias e 7 horas atrás

    10/02/2026 16:35:56

  • PROCESSO INTERNO Nº 20/2026 FLS. 2
    24 dias e 6 horas atrás

    10/02/2026 17:14:31

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 3
    24 dias e 6 horas atrás

    10/02/2026 17:14:32

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 4
    24 dias e 6 horas atrás

    10/02/2026 17:14:35

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • PORTARIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO FLS. 5/14
    24 dias e 6 horas atrás

    10/02/2026 17:16:18

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 15
    24 dias e 6 horas atrás

    10/02/2026 17:16:20

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 16
    24 dias e 6 horas atrás

    10/02/2026 17:16:23

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • DESPACHO DA DIRETORIA ENCAMINHANDO PEDIDO DO MINSTÉRIO PÚBLICO FLS. 17/22
    23 dias e 7 horas atrás

    11/02/2026 16:35:48

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 23
    23 dias e 7 horas atrás

    11/02/2026 16:45:43

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 24
    23 dias e 7 horas atrás

    11/02/2026 16:45:46

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 25
    23 dias e 6 horas atrás

    11/02/2026 16:51:44

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 26
    23 dias e 6 horas atrás

    11/02/2026 16:53:49

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 27
    23 dias e 6 horas atrás

    11/02/2026 16:54:53

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 28
    23 dias e 6 horas atrás

    11/02/2026 16:56:40

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • RESPOSTA À ALÍNEA J; M E PARTE DA ALÍNEA M. ASSUNTO A SER DIRIMIDO, AINDA NÃO CONCRETIZADO FLS. 29/30
    22 dias e 16 horas atrás

    12/02/2026 07:30:36

    VITOR HUGO SANTANA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 31
    22 dias e 16 horas atrás

    12/02/2026 07:30:37

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 32
    22 dias e 16 horas atrás

    12/02/2026 07:30:40

    VITOR HUGO SANTANA.

  • RESPOSTAS DA SECRETARIA PARLAMENTAR NO QUE SE REFERE AO ITEM 2), ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; K E M: FLS. 33/37
    8 dias e 8 horas atrás

    26/02/2026 15:06:16

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 38
    8 dias e 8 horas atrás

    26/02/2026 15:37:50

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - 2024 E 2025 FLS. 39/112
    8 dias e 8 horas atrás

    26/02/2026 15:44:26

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 113
    8 dias e 8 horas atrás

    26/02/2026 15:44:34

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ATAS DAS REUNIÕES E SESSÕES EM QUE FORAM ANALISADAS E APROVADAS AS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS FLS. 114/125
    8 dias e 8 horas atrás

    26/02/2026 15:47:58

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 126
    8 dias e 8 horas atrás

    26/02/2026 15:48:00

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RESPOSTA DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FLS. 127/131
    7 dias e 14 horas atrás

    27/02/2026 09:44:36

    THIAGO RUVIERI DELALIBERA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 132
    7 dias e 14 horas atrás

    27/02/2026 09:44:51

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 133
    7 dias e 14 horas atrás

    27/02/2026 09:44:51

    THIAGO RUVIERI DELALIBERA.