PROCESSO LEGISLATIVO Nº 28/2026

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AOS AUTORES DA PROPOSTA E ÀS DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES, MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 148/2025 QUE VISA ALTERAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 PARA 36 HORAS .

Sobre
  • Data:26/01/2026
  • Tema:MOÇÃO Nº 1/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:DOCUMENTO ENVIADO
Protocolo
  • Cadastro:13/01/2026
  • Horário:12:37:18
  • Chave:PROTG-310127-2G2V6T-4Q6A1R
  • Autor(es):MEIDÃO.
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50% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    13/01/2026 12:37:20

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  • MOÇÃO Nº 1/2026 FLS. 2/3
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    MEIDÃO.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
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    DENISE PERES VIEIRA.

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  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 6
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    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

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