PROCESSO LEGISLATIVO Nº 281/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Sobre
  • Data:09/03/2026
  • Tema:INDICAÇÃO Nº 200/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:APRESENTADO
Protocolo
  • Cadastro:27/02/2026
  • Horário:16:25:11
  • Chave:PROTG-313100-2Z8S8B-7R7S5R
  • Autor(es):NATIELLE GAMA.
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5% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    10 dias e 20 horas atrás

    27/02/2026 16:25:12

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  • INDICAÇÃO Nº 200/2026 FLS. 2/3
    7 dias e 2 horas atrás

    03/03/2026 10:18:31

    NATIELLE GAMA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    19 horas e 24 minutos atrás

    09/03/2026 17:10:51

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    19 horas e 24 minutos atrás

    09/03/2026 17:10:52

    DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

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  • LEI MUNICIPAL Nº 7311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. FLS. 6/7
    3 dias e 22 horas atrás

    06/03/2026 14:17:39

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 8
    3 dias e 22 horas atrás

    06/03/2026 14:17:40

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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