PROCESSO LEGISLATIVO Nº 281/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Sobre
  • Data:09/03/2026
  • Tema:INDICAÇÃO Nº 200/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:APRESENTADO
Protocolo
  • Cadastro:27/02/2026
  • Horário:16:25:11
  • Chave:PROTG-313100-2Z8S8B-7R7S5R
  • Autor(es):NATIELLE GAMA.
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