PROCESSO LEGISLATIVO Nº 664/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

Sobre
  • Data:03/11/2025
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 178/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:RETIRADO
Protocolo
  • Cadastro:03/11/2025
  • Horário:11:41:46
  • Chave:PROTG-146285-0O2W1Z-5B6S3Q
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
  • DOWNLOAD
100% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    4 meses atrás

    03/11/2025 11:41:47

  • PROJETO DE LEI Nº 178/2025 FLS. 2/3
    4 meses atrás

    03/11/2025 11:42:21

    MARCÃO BRAZ.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
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    LUCAS DA SILVA.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 6
    4 meses atrás

    03/11/2025 17:27:03

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 7
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    03/11/2025 19:34:11

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 8
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 9
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    03/11/2025 19:34:41

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 10
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    03/11/2025 19:34:56

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO (INCONSTITUCIONAL) FLS. 11/21
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    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 22
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    17/11/2025 10:40:30

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 23
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    17/11/2025 10:40:34

    ROSELAINE CORREIA.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 24
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    17/11/2025 18:38:56

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 25
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    17/11/2025 18:39:23

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 26
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    17/11/2025 18:39:27

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 27
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    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 28
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 29
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    19/11/2025 12:48:11

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO DO AUTOR PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO FLS. 30/31
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 32
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    24/11/2025 13:23:25

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FLS. 33
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    24/11/2025 19:16:37

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 34
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 35
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    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ÍNDICE REVERSO FLS. 36/37
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