PROCESSO LEGISLATIVO Nº 291/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:02/03/2026
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 41/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:APROVADO COM EMENDA
Protocolo
  • Cadastro:02/03/2026
  • Horário:09:16:10
  • Chave:PROTG-313200-4C6I5C-5V5Z2E
  • Autor(es):CABO RENATO ABDALA.
  • DOWNLOAD
90% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    02/03/2026 09:16:11

  • PROJETO DE LEI Nº 41/2026 FLS. 2/4
    1 mes atrás

    02/03/2026 09:18:51

    CABO RENATO ABDALA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5
    1 mes atrás

    02/03/2026 09:19:52

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 6
    1 mes atrás

    02/03/2026 09:19:58

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 7
    1 mes atrás

    02/03/2026 16:34:55

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 8
    1 mes atrás

    02/03/2026 19:02:12

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 9
    1 mes atrás

    02/03/2026 19:03:41

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 10
    1 mes atrás

    02/03/2026 19:03:54

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 11
    1 mes atrás

    02/03/2026 19:03:59

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 12
    1 mes atrás

    02/03/2026 19:04:32

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 13
    1 mes atrás

    02/03/2026 19:04:37

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 14
    1 mes atrás

    02/03/2026 19:07:36

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO (SUPRESSÃO DO ARTIGO 4º) FLS. 15/31
    23 dias e 8 horas atrás

    31/03/2026 11:45:08

    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 32
    23 dias e 8 horas atrás

    31/03/2026 11:45:10

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 33
    23 dias e 8 horas atrás

    31/03/2026 11:45:11

    ROSELAINE CORREIA.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 34
    21 dias e 5 horas atrás

    02/04/2026 15:08:31

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 35
    21 dias e 5 horas atrás

    02/04/2026 15:35:25

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 36
    21 dias e 5 horas atrás

    02/04/2026 15:35:25

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 37
    9 dias e 23 horas atrás

    13/04/2026 21:05:36

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 38
    9 dias e 23 horas atrás

    13/04/2026 21:05:36

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 41/2026 FLS. 39
    9 dias e 23 horas atrás

    13/04/2026 21:07:53

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 40
    9 dias e 23 horas atrás

    13/04/2026 21:07:53

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 51/2026 FLS. 41/42
    9 dias e 12 horas atrás

    14/04/2026 08:14:16

    DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 43
    9 dias e 12 horas atrás

    14/04/2026 08:16:47

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 44
    9 dias e 12 horas atrás

    14/04/2026 08:16:48

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PRESIDENTE Nº 138/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO FLS. 45/46
    9 dias e 9 horas atrás

    14/04/2026 10:42:20

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 47
    9 dias e 9 horas atrás

    14/04/2026 10:42:22

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO FLS. 48
    8 dias e 12 horas atrás

    15/04/2026 08:25:36

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 49
    8 dias e 12 horas atrás

    15/04/2026 08:25:37

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 50
    8 dias e 12 horas atrás

    15/04/2026 08:26:32

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.