PROCESSO LEGISLATIVO Nº 216/2026

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:18/02/2026
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 35/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:12/02/2026
  • Horário:08:15:56
  • Chave:PROTG-312372-8U0A5V-4G5H0G
  • Autor(es):EMERSON PEREIRA.
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    21 dias e 18 horas atrás

    12/02/2026 08:15:57

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  • PROJETO DE LEI Nº 35/2026 FLS. 2/3
    21 dias e 16 horas atrás

    12/02/2026 10:47:38

    EMERSON PEREIRA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    15 dias e 10 horas atrás

    18/02/2026 16:43:53

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    15 dias e 10 horas atrás

    18/02/2026 16:43:58

    DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

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  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 6
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:39:27

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 7
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:39:45

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 8
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:39:49

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 9
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:39:52

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 10
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:40:07

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 11
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:40:11

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 12
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:41:37

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

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  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 13
    15 dias e 8 horas atrás

    18/02/2026 18:43:05

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 14/32
    9 dias e 14 horas atrás

    24/02/2026 12:05:31

    ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 33
    9 dias e 14 horas atrás

    24/02/2026 12:05:33

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 34
    9 dias e 14 horas atrás

    24/02/2026 12:05:36

    ROSELAINE CORREIA.

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  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 35
    7 dias e 16 horas atrás

    26/02/2026 10:40:10

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 36
    7 dias e 16 horas atrás

    26/02/2026 10:54:49

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 37
    7 dias e 16 horas atrás

    26/02/2026 10:54:55

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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