PROCESSO LEGISLATIVO Nº 647/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sobre
  • Data:03/11/2025
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 171/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Protocolo
  • Cadastro:03/11/2025
  • Horário:08:17:46
  • Chave:PROTG-146096-5K0G0O-2R7D1N
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
  • DOWNLOAD
100% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    4 meses atrás

    03/11/2025 08:17:47

  • PROJETO DE LEI Nº 171/2025 FLS. 2/4
    4 meses atrás

    03/11/2025 08:18:54

    MARCÃO BRAZ.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5
    4 meses atrás

    03/11/2025 08:29:22

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 6
    4 meses atrás

    03/11/2025 08:29:28

    DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 7
    4 meses atrás

    03/11/2025 14:56:53

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 8
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:03:42

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 9
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:07:18

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 10
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:07:45

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 11
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:07:49

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO) FLS. 12/27
    3 meses atrás

    17/11/2025 11:34:48

    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 28
    3 meses atrás

    17/11/2025 11:34:49

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 29
    3 meses atrás

    17/11/2025 11:34:53

    ROSELAINE CORREIA.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 30
    3 meses atrás

    17/11/2025 18:28:16

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 31
    3 meses atrás

    17/11/2025 18:28:53

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 32
    3 meses atrás

    17/11/2025 18:28:57

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 33/34
    3 meses atrás

    19/11/2025 11:16:16

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 35
    3 meses atrás

    19/11/2025 11:42:59

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 36
    3 meses atrás

    19/11/2025 11:43:12

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 37
    2 meses atrás

    15/12/2025 20:59:15

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 38
    2 meses atrás

    15/12/2025 20:59:15

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 171/2025 FLS. 39
    2 meses atrás

    15/12/2025 20:59:59

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 40
    2 meses atrás

    15/12/2025 20:59:59

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 171/2025 FLS. 41
    2 meses atrás

    16/12/2025 09:28:33

    DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 42
    2 meses atrás

    16/12/2025 09:33:20

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 43
    2 meses atrás

    16/12/2025 09:33:35

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PRESIDENTE Nº 397/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO FLS. 44/45
    2 meses atrás

    16/12/2025 14:49:48

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 46
    2 meses atrás

    16/12/2025 14:49:49

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO FLS. 47
    2 meses atrás

    16/12/2025 15:50:05

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 48
    2 meses atrás

    16/12/2025 15:50:06

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 49
    2 meses atrás

    16/12/2025 15:51:35

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 FLS. 50
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:30:16

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 51
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:30:17

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • LEI Nº 7368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 FLS. 52/53
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:31:06

    PODER EXECUTIVO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 54
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:31:07

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 55
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:31:10

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FLS. 56
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:31:43

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 57
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:32:11

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 58
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:32:15

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ÍNDICE REVERSO FLS. 59/61
    2 meses atrás

    19/12/2025 13:46:34