PROCESSO LEGISLATIVO Nº 661/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Sobre
  • Data:03/11/2025
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 176/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:RETIRADO
Protocolo
  • Cadastro:03/11/2025
  • Horário:11:01:06
  • Chave:PROTG-146240-5P5P1I-8H8S6B
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
  • DOWNLOAD
100% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    4 meses atrás

    03/11/2025 11:01:06

    Download
  • PROJETO DE LEI Nº 176/2025 FLS. 2/3
    4 meses atrás

    03/11/2025 11:01:53

    MARCÃO BRAZ.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    4 meses atrás

    03/11/2025 14:00:55

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    4 meses atrás

    03/11/2025 14:01:04

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

    Download
  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 6
    4 meses atrás

    03/11/2025 15:00:13

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

    Download
  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 7
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:25:20

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 8
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:25:49

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 9
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:25:52

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 10
    4 meses atrás

    03/11/2025 19:26:06

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • PARECER JURÍDICO (INCONSTITUCIONAL) FLS. 11/24
    3 meses atrás

    19/11/2025 10:57:34

    ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 25
    3 meses atrás

    19/11/2025 10:57:36

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 26
    3 meses atrás

    19/11/2025 10:57:39

    ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 27
    3 meses atrás

    19/11/2025 15:40:24

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 28
    3 meses atrás

    19/11/2025 15:40:52

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 29
    3 meses atrás

    19/11/2025 15:40:55

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 30/31
    3 meses atrás

    27/11/2025 12:50:17

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 32
    3 meses atrás

    27/11/2025 14:46:27

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 33
    3 meses atrás

    27/11/2025 14:46:40

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • OFÍCIO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO FLS. 34/35
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:23:04

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 36
    3 meses atrás

    01/12/2025 08:23:05

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FLS. 37
    3 meses atrás

    02/12/2025 11:51:42

    DANIEL DAVID.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 38
    3 meses atrás

    02/12/2025 11:52:10

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 39
    3 meses atrás

    02/12/2025 11:52:13

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • ÍNDICE REVERSO FLS. 40/41
    3 meses atrás

    02/12/2025 11:53:01

    Download