PROCESSO LEGISLATIVO Nº 178/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

Sobre
  • Data:09/02/2026
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 25/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:SIM
  • Quórum:DOIS TERÇOS
  • Turnos:1
  • STATUS:APROVADO
Protocolo
  • Cadastro:04/02/2026
  • Horário:09:16:32
  • Chave:PROTG-311955-7M2T1C-3L7D6N
  • Autor(es):RICARDO BOZO.
  • DOWNLOAD
90% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    04/02/2026 09:16:33

  • PROJETO DE LEI Nº 25/2026 FLS. 2/6
    1 mes atrás

    04/02/2026 09:20:36

    RICARDO BOZO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 7
    1 mes atrás

    04/02/2026 16:36:53

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 8
    1 mes atrás

    04/02/2026 16:36:59

    DENISE PERES VIEIRA.

  • JUSTIFICATIVA RETIFICADA FLS. 9
    15 dias e 11 horas atrás

    18/02/2026 15:00:19

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 10
    15 dias e 11 horas atrás

    18/02/2026 15:00:23

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 11
    24 dias e 11 horas atrás

    09/02/2026 15:40:47

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 12
    24 dias e 8 horas atrás

    09/02/2026 18:40:51

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 13
    24 dias e 8 horas atrás

    09/02/2026 18:42:09

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 14
    24 dias e 8 horas atrás

    09/02/2026 18:42:14

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 15
    24 dias e 8 horas atrás

    09/02/2026 18:42:28

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO CJR SOLICITANDO CONFERÊNCIA PELA SEPLAN FLS. 16/17
    23 dias e 18 horas atrás

    10/02/2026 08:53:43

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 18
    23 dias e 18 horas atrás

    10/02/2026 08:53:44

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PRESIDENTE Nº 43/2026 ENCAMINHANDO PEDIDO DA CJR FLS. 19/20
    23 dias e 18 horas atrás

    10/02/2026 08:54:43

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 21
    23 dias e 18 horas atrás

    10/02/2026 08:54:43

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE E DA CJR FLS. 22
    23 dias e 18 horas atrás

    10/02/2026 08:57:32

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 23
    23 dias e 18 horas atrás

    10/02/2026 08:57:33

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PREFEITO Nº 72/2026 ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SEPLAN FLS. 24/25
    21 dias e 18 horas atrás

    12/02/2026 08:25:06

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 26
    21 dias e 18 horas atrás

    12/02/2026 08:25:07

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RESPOSTA DA SEPLAN À CJR FLS. 27/28
    21 dias e 18 horas atrás

    12/02/2026 08:26:36

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 29
    21 dias e 18 horas atrás

    12/02/2026 08:26:37

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 30
    21 dias e 15 horas atrás

    12/02/2026 11:10:57

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 31
    21 dias e 15 horas atrás

    12/02/2026 11:12:01

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 32
    21 dias e 15 horas atrás

    12/02/2026 11:12:05

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 33
    15 dias e 7 horas atrás

    18/02/2026 19:16:07

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 34
    15 dias e 7 horas atrás

    18/02/2026 19:16:07

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 25/2026 FLS. 35
    15 dias e 7 horas atrás

    18/02/2026 19:16:13

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 36
    15 dias e 7 horas atrás

    18/02/2026 19:16:13

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 11/2026 FLS. 37
    14 dias e 16 horas atrás

    19/02/2026 10:53:25

    DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 38
    14 dias e 16 horas atrás

    19/02/2026 10:56:46

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 39
    14 dias e 16 horas atrás

    19/02/2026 10:56:51

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PRESIDENTE Nº 52/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO FLS. 40/41
    14 dias e 10 horas atrás

    19/02/2026 16:38:34

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 42
    14 dias e 10 horas atrás

    19/02/2026 16:38:35

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO FLS. 43
    14 dias e 10 horas atrás

    19/02/2026 16:58:03

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 44
    14 dias e 10 horas atrás

    19/02/2026 16:58:04

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 45
    14 dias e 10 horas atrás

    19/02/2026 16:59:10

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.379, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 FLS. 46
    13 dias e 14 horas atrás

    20/02/2026 12:26:23

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 47
    13 dias e 14 horas atrás

    20/02/2026 12:26:23

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.