OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº 155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28/2025; Nº 47/2025; Nº 48/2025; Nº 46/2025; Nº 52/2025 E Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
EMERSON PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEANDRO.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
EMERSON PEREIRA.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM RECURSOS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE QUE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO COSME E TAMBÉM COM A RENOVAÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA ADEMAR DE BARROS.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL COMO CONSULTÓRIO MÓVEL VETERINÁRIO OU PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
VILMAR FERREIRA DA SILVA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA A DEDETIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
CARLOS ALBERTO DE ASSIS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DO CEMEI LUIZA GIACOMINI E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LIXEIRA NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA, 1º TENENTE LESSANDRO AGOSTINHO, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECOLOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATORES QUE OCASIONARAM À FALTA DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE À AVENIDA NASSER MARÃO.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A OFERTA DE MAIS VAGAS NO CONTRATURNO NO ENSINO MUNICIPAL.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ABERTURA DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO MORINI BORTOLOTI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DO CONSELHO TUTELAR.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CABO PM KARINA CAMARINI VIVEIROS PELA BRAVURA NO SALVAMENTO DE BEBÊ ENGASGADA, EM OCORRÊNCIA REGISTRADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA CAPITAL PAULISTA.
DÉBORA CAMARA ROMANI, VILMAR FERREIRA DA SILVA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.