ORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 20H ÀS 22H PARA REUNIÃO
16/04/2025
TRAMITANDOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, DEFRONTE AO Nº 2478, NO PARQUE INDUSTRIAL I.
11/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA A RUA CEARÁ NO TRECHO ENTRE AS RUAS DAS AMÉRICAS E RUA DO CAFÉ. BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PINTURAS LÚDICAS NO PARQUE ECOLÓGICO IRMÃ MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADO NAS VIAS PORTO ALEGRE, AVENIDA PANSANI E RORAIMA, BAIRRO JARDIM MARIN.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE CIRCULAR, QUE ATENDA A VILA CARVALHO.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO TRANPORTE E SEGURANÇA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PINTURA HORIZONTAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZOLI (AVENIDA PASSANI) E AVENIDA DOS BANCÁRIOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE O CONDOMÍNIO ATHENAS I E II ATÉ O FINAL DA AVENIDA DOS BANCÁRIOS NA MARGINAL DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. DANIEL DAVID, SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFINIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA (DESFAVELAMENTO).
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SR. LUCIANO PASSONI, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A VARRIÇÃO DIÁRIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PHOTOPOINT EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COMO O PARQUE DA CULTURA, A AVENIDA DO POZZOBON E A AVENIDA PRESTES MAIA
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. ROBERTO ALVES DE LUCENA, PARA QUE VIABILIZEM A DESTINAÇÃO DE UMA LOCOMOTIVA HISTÓRICA AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA .
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXETENSÃO DA RUA DAS AMÉRICAS.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICO A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXADO.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 06/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
07/04/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. EDERSON MARCELO BATISTA, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA RIO GUANABARA, PRÓXIMO AO Nº 3.580 BEM COMO PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS ADJACENTES, BAIRRO JARDIM BOTURA.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO NO SISTEMA MV UM LEMBRETE NO PRONTUÁRIO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A NECESSIDADE DE AGENDAR INTÉRPRETE DE LIBRAS COM ANTECEDÊNCIA EM SUAS CONSULTAS MÉDICAS.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PLAYGROUND NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE COLETA DE DESCARTE IRREGULAR COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, BAIRRO SÃO JOÃO.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO TC: 005098.989.24 (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024
04/04/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO JUNTO AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, UNIDADE DE VOTUPORANGA - SP.
14/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INSTALE A CLÍNICA SAÚDE DA MULHER NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA IRMA MARIA IGNES MAZZERO, NO JARDIM BOM CLIMA.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.
02/04/2025
RECEB. CONFIRMADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA DA CICLOVIA JOSÉ GARCIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO, FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, LUCAS DA SILVA E SILVIO NATAL BOCCATO.
02/04/2025
ARQUIVADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO, DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UDEMO, AO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS PARA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO.
07/04/2025
APRESENTADOORIGEM
PODER LEGISLATIVOINAPLICÁVEL
INAPLICÁVEL
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALMIRANTE BARROSO.
01/04/2025
RECEB. CONFIRMADO