INDICAÇÃO Nº 593/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N.º 11.531, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, BEM COMO PROMOVA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO JUNTO AOS DONOS DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

Sobre
  • Data:31/05/2004
  • Tipo:INDICAÇÃO
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Vgr. Inicial:INAPLICÁVEL
  • Vgr. Final:INAPLICÁVEL
Dados Complementares
  • Propositura:INAPLICÁVEL
  • Presidente vota:INAPLICÁVEL
  • Quórum:INAPLICÁVEL
  • Turnos:INAPLICÁVEL
  • STATUS:ARQUIVADO
Protocolo
  • Cadastro:07/03/2026
  • Horário:20:26:00
  • Chave:PROTD-369544-1U6H0W-1R8Z8A
  • Autor(es):ISRAEL ANTONIO LEMOS.
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100% COMPLETADO
  • INDICAÇÃO Nº 593/2004
    17 dias e 19 horas atrás

    17/02/2026 14:29:20

    ISRAEL ANTONIO LEMOS.

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