LEI ORDINÁRIA Nº 4.898/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CASA DE APOIO ROSENIR DA SILVA REIS.

Sobre
  • Data da Lei:09/02/2011
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:08:50:07
  • Tipo:LEI ORDINÁRIA
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):SERGIO ADRIANO PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.898, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CASA DE APOIO ROSENIR DA SILVA REIS.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° Passa a denominar-se CASA DE APOIO ROSENIR DA SILVA REIS, a atual Casa de Apoio de Votuporanga para pacientes em tratamento oncológico no Hospital de Câncer – Fundação Pio XII, localizada na cidade de Barretos – SP.

Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de fevereiro de 2011.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA

Diretora da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0181/2010, de autoria do vereador Sérgio Adriano Pereira.