LEI ORDINÁRIA Nº 5.415/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VERDE FIORAVANTE BALDISSERA.

Sobre
  • Data da Lei:14/03/2014
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:08:51:56
  • Tipo:LEI ORDINÁRIA
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):ELIEZER ANTONIO CASALI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.415, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VERDE FIORAVANTE BALDISSERA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se ÁREA VERDE FIORAVANTE BALDISSERA, a área verde sob cadastro NE 11-11-13, localizada no Loteamento Jardim Baldissera, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 14 de março de 2014.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA

Diretora do Departamento

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 0033/2014 de autoria do Vereador Eliezer Antonio Casali.