LEI ORDINÁRIA Nº 5.840/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO

Sobre
  • Data da Lei:15/09/2016
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:08:53:25
  • Tipo:LEI ORDINÁRIA
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):SILVIO CARVALHO DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.840, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO EM 15/09/2016 - ED. Nº 238 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE – OSCARITO, a atual Escola de Artes localizada junto ao Centro Cívico Cultural Vereador José Dirceu de Carvalho, cadastro SE 11 01 19 01, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 15 de setembro de 2016.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARCELO MARIN ZEITUNE

Chefe de Gabinete

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 142/2016 do vereador Silvio Carvalho de Souza.