DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 3-A E REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Sobre
Data da Lei:22/06/2015
Cadastrado em:18/10/2024
Horário:09:01:31
Tipo:RESOLUÇÃO
STATUS: EM VIGOR
Autor(es):SERGIO ADRIANO PEREIRA.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2015
(DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 3-A E REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)