DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.

Sobre
  • Data da Lei:20/05/2025
  • Cadastrado em:21/05/2025
  • Horário:11:05:14
  • Tipo:DECRETO LEGISLATIVO
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
  • PROCESSO LEGISLATIVO Nº 248/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2025
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO EM 21/05/2025 - ED. Nº 2374 - PÁG. Nº 18
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor JOSÉ ROBERTO MEDALHA, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 20 de maio de 2025.

DANIEL DAVID

Presidente

Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 20 de maio de 2025.

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

Diretor Administrativo

Este Decreto Legislativo originou-se no Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 de autoria do vereador Marcão Braz.