PROTOCOLO Nº 153/2025

SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM CUMPRIMENTO AO §4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101 E INCISO XL, DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 15H30MIN DO MESMO DIA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ATENDENDO AO §5, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA.

Sobre
  • Data:12/05/2025
  • Tipo:OFÍCIO EXTERNO
  • Origem:PODER EXECUTIVO
  • Vgr. Inicial:INAPLICÁVEL
  • Vgr. Final:INAPLICÁVEL
Dados Complementares
  • Propositura:INAPLICÁVEL
  • Presidente vota:INAPLICÁVEL
  • Quórum:INAPLICÁVEL
  • Turnos:INAPLICÁVEL
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:17/05/2025
  • Horário:20:25:00
  • Chave:PROTP-1585O8-2W7H4E-1O4A0I
  • Autor(es):PODER EXECUTIVO.
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  • PROTOCOLO Nº 153/2025 FLS. 1/2
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