PROTOCOLO Nº 579/2025

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL. RESSALTA TAMBÉM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PUBLICAR E-MAILS DE TODOS OS VEREADORES DE FORMA CLARA, NO INTUITO DE NÃO PREJUDICAR A PARTICIPAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE MUNÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES.

Sobre
  • Data:12/12/2025
  • Tipo:EXPEDIENTE
  • Origem:DIVERSOS
  • Vgr. Inicial:INAPLICÁVEL
  • Vgr. Final:INAPLICÁVEL
Dados Complementares
  • Propositura:INAPLICÁVEL
  • Presidente vota:INAPLICÁVEL
  • Quórum:INAPLICÁVEL
  • Turnos:INAPLICÁVEL
  • STATUS:ARQUIVADO
Protocolo
  • Cadastro:07/03/2026
  • Horário:20:25:00
  • Chave:PROTP-5894N4-6C7O2Y-0S4S6L
  • Autor(es):DIVERSOS.
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100% COMPLETADO
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