PROTOCOLO Nº 36/2026

GAP/OF/Nº 045/2026 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARD”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CORRESPONDENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM CUMPRIMENTO AO §4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101 E INCISO XL, DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E APÓS ÀS 15H30MIN DO MESMO DIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ATENDENDO AO §5, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA.