PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 105; Nº 107 E Nº 110/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO.
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 22-04-2025
PODER EXECUTIVO.
SMF/OF/ Nº 56/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A MARÇO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, O WARTÃO.
REQUER INFORMAÇÕES À CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA ACERCA DO DESCARTE DOS GALHOS DAS PODAS DE ÁRVORES LEVADOS AOS ECOTUDOS MUNICIPAIS
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS DA MESMA FAMÍLIA, BEM COMO ACERCA DE VAGAS NO CONTRATURNO
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETOMADA DA PODA DAS ÁRVORES DE FORMA GRATUITA REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA CICLOVIA JOSÉ GARCIA, NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, CONFLUÊNCIA COM A RUA MÁRIO ALVES PEREIRA.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO DANIFICADAS SEM AS LETRAS DE IDENTIFICAÇÃO, NAS RUAS GUERCHE/PIAUÍ, PIAUÍ/SETE DE SETEMBRO, GUERCHE/MATO GROSSO, ENTRE OUTOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO BEM COMO NOS TOLDOS DO CEMEI LUIZA GIACOMINI NO BAIRRO MONTE VERDE.
DÉBORA ROMANI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA NOS TRÊS PONTOS DOS ECOTUDO DO MUNICÍPIO, O AUMENTO DA CAPACIDADE E A QUANTIDADE ATUAL DE DESCARTE DE PNEUS.
GASPAR.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO UM CRONOGRAMA DE MOMENTOS DE ESCUTA, PALESTRAS E AÇÕES DE CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DE MÃES E PAIS ATÍPICOS, CUIDADORES DE IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS E DEFICIENTES QUE DEPENDEM INTEGRALMENTE DO CUIDADO DE OUTREM.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO PROGRAMA SINPATINHAS, DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), QUE OFERECE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PARA CÃES E GATOS, FUNCIONANDO COMO UM RG DIGITAL PARA OS ANIMAIS.
NATIELLE GAMA.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 130-A NA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
OSMAIR FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE PARA OS SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO ATIVOS E INATIVOS A ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SAVÉRIO MARANHO.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR A RUA NELCIADES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM VIA DE MÃO ÚNICA.
SARGENTO MORENO.