AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
CABO RENATO ABDALA, SARGENTO MORENO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À VERBA RESERVADA PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE NEGRA.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCORRÊNCIAS DE FURTOS DE FIOS NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O PAÇO MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DOS OBJETOS INSERVÍVEIS QUE ESTÃO SENDO COLETADOS COM O PROJETO VOTU+ LIMPA.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERDIÇÃO PARCIAL DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.
DR. LEANDRO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES EFETUADAS AOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE I E II.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROJETADA 1-A E 1-B DO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ, COM EXTENSÃO ATÉ A ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO E PROLONGAMENTO POSTERIOR ATÉ A RODOVIA PÉRICLES BELINI - SP 461.
DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, DANIEL DAVID.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PODA DE ÁRVORE DOS CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ÁREAS DE CONVERSÃO, ONDE OS GALHOS ESTÃO COMPROMETENDO A VISIBILIDADE DE MOTORISTAS E PEDESTRES.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM DE MATO ALTO E LIMPEZA NO ENTORNO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO, ESTENDENDO-SE ATÉ O INSTITUTO FEDERAL.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA ANNA.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA INTERLIGADO DIRETAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO OU EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE CENTRO DIA DO IDOSO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REFORMA COMPLETA DO MERCADO MODELO MUNICIPAL.
O WARTÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL DAVID.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES EXÓTICAS, OU SEJA, ESPÉCIES QUE NÃO FAZEM PARTE DA FLORA BRASILEIRA NATIVA, LOCALIZADAS NA RESERVA AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO SAN REMO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE CONTROLE E MANEJO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A ADESÃO DO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 121; Nº 122; Nº 128 E Nº 129/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 118; Nº 123; Nº 124 E Nº 125/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PODER EXECUTIVO.
INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2025.
PODER EXECUTIVO.