OFÍCIO Nº 184/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 182/2025 E Nº 183/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 50/2025 E Nº 51/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DIRETORIADO – OFÍCIO R-XV-G Nº 108/2025 – SES-CRS-DRS15 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 67/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR O CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 172/2025; Nº 173/2025; Nº 174; Nº 175; Nº 176/2025 E Nº 185/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 30/2025; Nº 34/2025; Nº 35/2025; Nº 37/2025; Nº 38/2025 E Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 177/2025; Nº 178/2025; Nº 179; Nº 180 E Nº 181/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 39/2025; Nº 44/2025; Nº 40/2025; Nº 41/2025 E Nº 49/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PODER EXECUTIVO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR EM NOSSA CIDADE.
VILMAR DA FARMÁCIA, O WARTÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA PRÓXIMO À ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PARA PETS EM NOSSO MUNICÍPIO.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES, NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO OU NA MAIS IDEAL PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EXECUTAREM SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO AO LAR CELINA PARA A CONFECÇÃO DE FRALDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA JOSÉ ABDO, ENTRE A RUA POLICARPO BELONI E AVENIDA ANITA COSTA.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
DANIEL DAVID.
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
SARGENTO MORENO, DÉBORA ROMANI, CABO RENATO ABDALA, SERGIO ADRIANO PEREIRA.
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA PERSIGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO
DANIEL DAVID.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EM FORMA DE LISTA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSADOS DO REGISTRO DE PONTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
CABO RENATO ABDALA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS VOLTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS QUE POSSUEM LAUDOS QUE EXIJAM ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA À SAEV AMBIENTAL, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO IPTU, DESDE 1980.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES READAPTADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE INGRESSARAM JUDICIALMENTE COM AÇÃO PLEITEANDO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AÇÕES NO COMBATE À DENGUE
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE EXPEDIENTE PELA PREFEITURA E SAEV AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 2021 A 2024
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO BABÁ UTILIZADO COMO OCUPAÇÃO INICIAL REGISTRADA PARA OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONVOCADOS
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMPEDIMENTOS APONTADOS NO PROJETO DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI PELO GOVERNO DO ESTADO QUE O DESCARACTERIZOU COMO CONSULTÓRIO MUNICIPAL
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº157/2024
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE E CEM PROF. VALDIR GONÇALVES DE LIMA
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.
DANIEL DAVID.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER LEGISLATIVO NO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDERSON MUFFATO
DR. LEANDRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA.