INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REABERTURA DA COMUNIDADE NOVA VIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A DIOCESE DE VOTUPORANGA CIRCUNSCRIÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETOMADA DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDADS JOSÉ SILVA MELO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ VANZELLA, ATRÁS DA ANTIGA FEPASA.
DR. LEANDRO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, SAEV AMBIENTAL, VOTUPREV E PODER LEGISLATIVO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA GUANAMBI, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES E RUA ACRE.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.
O WARTÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
GASPAR.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DO CEM OROZIMBO FURTADO, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE DA SAÚDE.
MARCÃO BRAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO ÁREA INSTITUCIONAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMERSON PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
EMERSON PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS 67º JOGOS REGIONAIS.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
DANIEL DAVID.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE
DR. LEANDRO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAGAMENTOS, SOB REGIMENTO DE ADIAMENTO, DE DESPESAS MIÚDAS.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, VOTUPREV E SAEV.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 73 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 82 E Nº 88 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOA ROMANI.
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 61; Nº 65; Nº 66; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72; Nº 74; Nº 76; Nº 78 E Nº 91 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025
MARCÃO BRAZ.