EXPEDIENTE
Sobre
  • Agenda:11ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:1º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:07/04/2025
  • Horário:10h15min
  • EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
    11 dias e 13 horas atrás

    07/04/2025 18:08:22

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    11 dias e 13 horas atrás

    07/04/2025 18:08:24

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • 1
    PROTOCOLO Nº 122/2025

    GAP/OF/Nº 267/2025 - PODER EXECUTIVO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA GABINETE DO PREFEITO - SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

    PODER EXECUTIVO.

  • 2
    PROTOCOLO Nº 121/2025

    ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 07-04-2025

    PODER EXECUTIVO.

  • 3
    PROTOCOLO Nº 120/2025

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 77; Nº 79; Nº 92; Nº 93; Nº 94 E Nº 100 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

    PODER EXECUTIVO.

  • 4
    PROTOCOLO Nº 119/2025

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 81 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

    PODER EXECUTIVO.

  • 5
    PROTOCOLO Nº 118/2025

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 102 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

    PODER EXECUTIVO.

  • 6
    PROTOCOLO Nº 117/2025

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 85 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID

    PODER EXECUTIVO.

  • 7
    PROTOCOLO Nº 116/2025

    GAP/OF/Nº 248/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃONº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

    PODER EXECUTIVO.

  • 8
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SILVIO VASCONCELLOS

    DR. LEANDRO.

  • 9
    REQUERIMENTO Nº 125/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE ÁGUA DA PRAÇA JOSÉ SANCHES PERES JÚNIOR , NO JARDIM ALVORADA.

    CABO RENATO ABDALA.

  • 10
    REQUERIMENTO Nº 124/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

    CABO RENATO ABDALA.

  • 11
    REQUERIMENTO Nº 123/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO.

    CABO RENATO ABDALA.

  • 12
    REQUERIMENTO Nº 122/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO.

    O WARTÃO.

  • 13
    REQUERIMENTO Nº 121/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA.

    O WARTÃO.

  • 14
    REQUERIMENTO Nº 119/2025

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANE DA SILVA RICO DE CAMARGO PELO LANÇAMENTO DE SEU SEGUNDO LIVRO NA DIREÇÃO DO MAR, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTUPORANGUENSE

    EMERSON PEREIRA.

  • 15
    REQUERIMENTO Nº 118/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

    CABO RENATO ABDALA.

  • 16
    MOÇÃO Nº 6/2025

    APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO, DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UDEMO, AO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS PARA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO.

    DANIEL DAVID.

  • 17
    INDICAÇÃO Nº 274/2025

    INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. EDERSON MARCELO BATISTA, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    DR. LEANDRO.

  • 18
    INDICAÇÃO Nº 273/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO.

    O WARTÃO.

  • 19
    INDICAÇÃO Nº 271/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA RIO GUANABARA, PRÓXIMO AO Nº 3.580 BEM COMO PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS ADJACENTES, BAIRRO JARDIM BOTURA.

    NATIELLE GAMA.

  • 20
    INDICAÇÃO Nº 270/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO NO SISTEMA MV UM LEMBRETE NO PRONTUÁRIO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A NECESSIDADE DE AGENDAR INTÉRPRETE DE LIBRAS COM ANTECEDÊNCIA EM SUAS CONSULTAS MÉDICAS.

    NATIELLE GAMA.

  • 21
    INDICAÇÃO Nº 269/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PLAYGROUND NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

    NATIELLE GAMA.

  • 22
    INDICAÇÃO Nº 268/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE COLETA DE DESCARTE IRREGULAR COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, BAIRRO SÃO JOÃO.

    CABO RENATO ABDALA.

  • 23
    INDICAÇÃO Nº 266/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INSTALE A CLÍNICA SAÚDE DA MULHER NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.

    GASPAR.

  • 24
    INDICAÇÃO Nº 265/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA IRMA MARIA IGNES MAZZERO, NO JARDIM BOM CLIMA.

    DÉBORA ROMANI.

  • 25
    INDICAÇÃO Nº 264/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA DA CICLOVIA JOSÉ GARCIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.

    DÉBORA ROMANI.

  • 26
    INDICAÇÃO Nº 263/2025

    INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, COM ACADEMIA A CÉU ABERTO E ARENINHA ESPORTIVA.

    GASPAR.

  • 27
    INDICAÇÃO Nº 262/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PROFº BENHUR APARECIDO DE PAIVA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

    NATIELLE GAMA.

  • 28
    INDICAÇÃO Nº 248/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BALANCEADOS NUTRICIONALMENTE PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT DE LANCHE, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES EM CONSULTA E TRATATAMENTO NO DENGÁRIO DE VOTUPORANGA.

    MARCÃO BRAZ.