DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À SENHORA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI, DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBON”.
Art. 1º Fica concedida à Senhora MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI, o Prêmio “Mulher Destaque - Maria Muro Pozzobon”, por ter se destacado durante o ano de 2025 nos campos político, econômico, social e profissional, prestando relevantes serviços à comunidade votuporanguense.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita na semana do dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher, em Sessão Solene designada para esta finalidade, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 03 de fevereiro de 2026.
SÉRGIO ADRIANO PEREIRA
Presidente em exercício
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, em 3 de fevereiro de 2026.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo originou-se no Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 de autoria da Mesa Diretora.