INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA
MARCOS ROGÉRIO BRAZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.
PODER EXECUTIVO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEM E 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SENAC, PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL.
MARCOS ROGÉRIO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
MARCOS ROGÉRIO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS VISANDO CENTRALIZÁ-LAS FORA DA ÁREA URBANA.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA PARALELA À CICLOVIA JOSÉ GARCIA, SENDO EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOB A RODOVIA PÉRICLES BELINI, INTERLIGANDO AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NAS UNIDADES ESCOLARES, DE SAÚDE E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO NO CAPS I, VISANDO AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS MODERNOS E QUE REVITALIZE OS JÁ INSTALADOS.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA A UNIDADE CAPS INFANTIL, NO SENTIDO DE ATENDER CRIANÇAS COM DISTÚRBIO DE LINGUAGEM, TDL - TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DE LINGUAGEM.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE SÃO PAIS DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME A LEGISLAÇÃO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDIQUE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 02/2022 PARA SUPRIR AS FALTAS DE PROFESSORES NAS SALAS DE AULAS.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO E SANTA LUZIA.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACATE AS RECOMENDAÇÕES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EVITANDO ASSIM, QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXECUTAM TRABALHO EXTERNO, SEJAM EXPOSTOS AOS ALTOS ÍNDICES DE RAIOS ULTRAVIOLETAS, DURANTE OS DIAS DE ALTAS TEMPERATURAS E CLIMA SECO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM O NÚMERO DA LEI QUE PROÍBE SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ANIMAIS DEFRONTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTUIÇÃO DAS AREIAS DOS TANQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CRAMOLICHE E ALVIN ALGARVE.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO ANNA MUNHOZ ALVARES.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES PLANTAS ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE APRESENTE A REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 DE MINHA AUTORIA, A FIM DE SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 18 QUE REGULAMENTA OS ISTEMAS TARIFÁRIOS E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 18.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS
DIVERSOS.