EXPEDIENTE - LEITURA
Sobre
  • Agenda:2ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:1º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:03/02/2025
  • Horário:17h18min
  • EXPEDIENTE - LEITURA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
    2 meses atrás

    03/02/2025 17:22:48

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    2 meses atrás

    03/02/2025 17:22:48

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • 1
    PROJETO DE LEI Nº 15/2025

    INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 2
    PROJETO DE LEI Nº 16/2025

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.

    PODER EXECUTIVO.

  • 3
    PROJETO DE LEI Nº 17/2025

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PODER EXECUTIVO.

  • 4
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA

    MARCOS ROGÉRIO BRAZ.

  • 5
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO

    MESA DIRETORA.

  • 6
    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.

    PODER EXECUTIVO.

  • 7
    REQUERIMENTO Nº 21/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 8
    REQUERIMENTO Nº 22/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 9
    REQUERIMENTO Nº 23/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 10
    REQUERIMENTO Nº 24/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 11
    REQUERIMENTO Nº 25/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 12
    INDICAÇÃO Nº 46/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEM E 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 13
    INDICAÇÃO Nº 47/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SENAC, PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL.

    MARCOS ROGÉRIO BRAZ.

  • 14
    INDICAÇÃO Nº 48/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

    MARCOS ROGÉRIO BRAZ.

  • 15
    INDICAÇÃO Nº 49/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS VISANDO CENTRALIZÁ-LAS FORA DA ÁREA URBANA.

    MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.

  • 16
    INDICAÇÃO Nº 50/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA PARALELA À CICLOVIA JOSÉ GARCIA, SENDO EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

    MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.

  • 17
    INDICAÇÃO Nº 51/2025

    INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOB A RODOVIA PÉRICLES BELINI, INTERLIGANDO AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.

    MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.

  • 18
    INDICAÇÃO Nº 52/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS

    LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

  • 19
    INDICAÇÃO Nº 59/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

    LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

  • 20
    INDICAÇÃO Nº 70/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

    GILMAR AURÉLIO.

  • 21
    INDICAÇÃO Nº 71/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

    GILMAR AURÉLIO.

  • 22
    INDICAÇÃO Nº 75/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTUIÇÃO DAS AREIAS DOS TANQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES.

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 23
    INDICAÇÃO Nº 76/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CRAMOLICHE E ALVIN ALGARVE.

    GILMAR AURÉLIO.

  • 24
    INDICAÇÃO Nº 78/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 25
    INDICAÇÃO Nº 79/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 26
    INDICAÇÃO Nº 81/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

    LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

  • 27
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PODER EXECUTIVO.

  • 28
    PROTOCOLO Nº 18/2025

    COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS

    DIVERSOS.