GAP/OF/Nº 967/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 964/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 961/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 960/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 959/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃOE/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃOE/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO
PODER EXECUTIVO.
OFICIO Nº002/2025 - DE AUTORIA DO MUNÍCIPE E EX-VEREADOR JURANDIR BENEDITO DA SILVA - ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA JUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 193-20025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E DE CONCESSÕES EM TRÂMITE NESTE LEGISLATIVO.
DIVERSOS.
EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A CIBERPEDOFILIA.
DIVERSOS.
EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO DO USO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À BICICLETAS.
DIVERSOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, DEFRONTE AO Nº4370.
CABO RENATO ABDALA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CEZÁRIO FRANCISCO DO AMARAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE AO NÚMERO 3344, NO BAIRRO PATRIMÔNIO NOVO.
DANIEL DAVID.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO COMBATE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.
DANIEL DAVID.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DIANTE DA NOVA LICITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEJA PREVISTA A INCLUSÃO DE CAMINHÕES DESTINADOS À COLETA SELETIVA, EQUIPADOS COM ALERTA SONORO DIFERENCIADO, GARANTINDO AINDA QUE A COLETA SELETIVA SEJA REALIZADA AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REPAROS NO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E INTERESTADUAL LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, TAMBÉM NO HORÁRIO DO TRABALHADOR.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBLIZE ATENDIMENTO DE GINECOLOGISTA, PEDIATRA E SAÚDE DO HOMEM NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA.
MARCÃO BRAZ.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO)
MARCÃO BRAZ.
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O FUTURO HOSPITAL MATERNO INFANTIL RECEBA O NOME DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. DORIVAL FUZA.
MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, TRANSPARÊNCIA INTEGRAL SOBRE OS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO CRITÉRIOS UTILIZADOS, LISTA DE CLASSIFICAÇÃO, VAGAS OFERTADAS E RESULTADOS.
NATIELLE GAMA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COTAS DE EXAMES DISPONIBILIZADOS PELO SUS, ANTES E DEPOIS DO PROGRAMA OFERTAS E CUIDADOS INTEGRADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OCIS.
NATIELLE GAMA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SAEV AMBIENTAL QUAL O VALOR ARRECADADO COM TARIFA DE ESGOTO NO ANO CORRENTE
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS PELA UNIÃO E ESTADO PARA SAÚDE NO ANO CORRENTE
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
O WARTÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO GRAND PRIX RANCH SORTING, NO MÊS DE SETEMBRO.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS, AOS MOLDES DA CIDADE DE JUÍNA - MT.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO BOZO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS - SP.
RICARDO BOZO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICIPIO.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ELEVADOR NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
VILMAR DA FARMÁCIA.
QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA PANAMÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS FORTUNATO TRAGINO GRANJA E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.
VILMAR DA FARMÁCIA.