GAP/OF/Nº 995/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 994/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 991/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 992/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 993/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 976/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL. RESSALTA TAMBÉM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PUBLICAR E-MAILS DE TODOS OS VEREADORES DE FORMA CLARA, NO INTUITO DE NÃO PREJUDICAR A PARTICIPAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE MUNÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES.
DIVERSOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2025, NO VALOR DE R$ 432.514,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954602/2023 - OPERAÇÃO 1092322-96, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ASSINADO EM 30/12/2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP”. INFORMAMOS QUE O VALOR DE CONTRAPARTIDA DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DESEMBOLSO.
DIVERSOS.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHOR DANIEL DAVID PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOTUPORANGA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H00, NO ANFITEATRO DO IFSP DE VOTUPORANGA.
DIVERSOS.
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
MESA DIRETORA.
ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
CABO RENATO ABDALA, MARCÃO BRAZ, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POUPATEMPO.
CARLIM DESPACHANTE.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIM, DEFRONTE AO Nº 3681, BAIRRO MONTE VERDE.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA DE TECNOLOGIA LED, NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JUNIOR E DR. ORLANDO VAN ERVAM FILHO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AUMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E ESTADUAL LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
DÉBORA ROMANI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO DO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO PINATO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE TREINAMENTO DE CICLISMO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA ITINERÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO JARDIM FIGUEIRAS.
NATIELLE GAMA.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EDUCADORA E EVANGELIZADORA SRA. EVA APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO PLAUSÍVEL LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “DE A A Z DEUS FALA COM VOCÊ”, OBRA QUE REFLETE SENSIBILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO HUMANA E ESPIRITUAL DE CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS.
NATIELLE GAMA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.
O WARTÃO.