GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 - GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DIVERSOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 2º E 3º AO ART. 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO DIRETOR DO DRS XV INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS EMITIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DANIEL DAVID.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS, OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECENDO PENALIDADES E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DE DANOS.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXCUTIVO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PONTE DA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA E NA ROTATÓRIA SENTIDO BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, NATIELLE GAMA GRACIANO, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UM RECUO, PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA NO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, NATIELLE GAMA GRACIANO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE AO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, NATIELLE GAMA GRACIANO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANITA COSTA.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE DEMARCAÇÃO A CADA 100 METROS NO CALÇAMENTO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODAS AS VIAS DO JARDIM EULÁLIA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
VILMAR FERREIRA DA SILVA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DAS PALMAS, NO JARDIM PORTAL DOS LAGOS.
VILMAR FERREIRA DA SILVA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, NATIELLE GAMA GRACIANO, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, NO PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL DESDE A PONTE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O COMPLEMENTO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, NATIELLE GAMA GRACIANO, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU A INSTALAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, OSMAIR LUIZ FERRARI, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MELHOR SEGURANÇA NO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO PROLONGAR OS MUROS, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LADO EXTERNO E INTERNO DA UNIDADE ESCOLAR.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A VICINAL HEBERT MEQUI, PARA MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA E PARQUE EPLATZ.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, OSMAIR LUIZ FERRARI, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DIRETO CONTRA À DENGUE E OUTROS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
MARCOS ROGÉRIO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS D SEGURANÇA MONITORANDO OS TRÊS SENTIDOS DO ACESSO AO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, OSMAIR LUIZ FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUND PARA LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, NATIELLE GAMA GRACIANO, OSMAIR LUIZ FERRARI, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA CONTENDO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS E BANCOS, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PELEGRINI , DEFRONTE AO Nº 5993, BAIRRO VILAR III.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, 1º TENENTE LESANDRO AGOSTINHO, PARA QUE REFORCE O EFETIVO DEFRONTE E/OU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE POLICIAIS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA O POLICIAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO POSTO FLOR DE LIS VOTUPORANGA.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA THEODOR WILLE NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, O TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E MISSAO OTUKI.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA COPACABANA, O TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E IVAÍ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO CIDADÃO DE VOTUPORANGA E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE A CARTILHA DA OAB DE ORIENTAÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PLANETÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA EM GERAL, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE TOLDOS NA ENTRADA E SÁIDA DA ESCOLA CEM PROFª MARIA MARTINS E LOURENÇO.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE 6 CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, AO LADO DO Nº 854.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, SENTIDO À CIDADE DE ALVARES FLORENCE.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES ALTINO FERREIRA, NA RUA RIO COLORADO, NO BAIRRO PRÓ POVO.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI, LOCALIZADA NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA JOÃO COMINO. BAIRRO CIDADE NOVA.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A USINA COFCO INTERNATIONAL PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAGUAI, NO BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, NATIELLE GAMA GRACIANO, MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, OSMAIR LUIZ FERRARI.