DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DEQUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2025.
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
MESA DIRETORA.
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2025
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
O WARTÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PODER EXECUTIVO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
DANIEL DAVID.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 393/2023 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 03/2022.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS A SEREM DESTINADOS PARA AÇÕES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO À UNIFEV POSSIBILITANDO A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO CENTRO DIA DO IDOSO JOSÉ JACOB LOPES.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DA UPA E MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
GASPAR.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
GASPAR.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA MARIA OLYNTHA DE JESUS.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA HERMÓGENES BRUSCHI E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA VILA RICA, DEFRONTE AO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO BOSQUE DAS NAÇÕES - MATA DOS MACACOS.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1155.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA UNIDADE DOS CORREIOS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 545/2022.
OSMAIR FERRARI.
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
OSMAIR FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OSMAIR FERRARI.
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS QUE REDEFINE CONDIÇÕES PARA O REENQUADRAMENTO DE AUXILIARES COMO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
CABO RENATO ABDALA.
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. Nº 0235/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS “O WARTÃO”, INFORMANDO QUE FOI INSTAURADO A NOTÍCIA DE FATO Nº 0474.0000078/2025 A FIM DE SE APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA IRREGULARIDADES APONTADAS.
DIVERSOS.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 202/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 201/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 75 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 204/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 60 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO.
MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - LAURINDA GONÇALVES FERREIRA BIZELLI
DIVERSOS.