LEI ORDINÁRIA Nº 5.738/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO

Sobre
  • Data da Lei:26/02/2016
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:08:53:02
  • Tipo:LEI ORDINÁRIA
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):EDILSON PEREIRA BATISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO EM 01/03/2016 - ED. Nº 97 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAUJO, a atual Estrada Municipal VTG 153, localizada neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de fevereiro de 2016.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARCELO MARIN ZEITUNE

Chefe de Gabinete

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 7/2016 de autoria do vereador Edilson Pereira Batista.