LEI ORDINÁRIA Nº 6.605/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ERNESTO SEMENZATO.

Sobre
  • Data da Lei:16/10/2020
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:08:56:31
  • Tipo:LEI ORDINÁRIA
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):VANDER MARCELO COIENCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.605, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO EM 10/09/2020 - ED. Nº 1215 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ERNESTO SEMENZATO.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se ÁREA VERDE ERNESTO SEMENZATO, a atual Área Verde, localizada na Rua Antônio Pinatte, entre as Ruas Manoel Aparecido Soares e Rivaldo Fonseca Miranda, no Loteamento Belo Horizonte II, Cadastro NO 12 07 13, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 46.725 nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de setembro de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho

Prefeito Municipal

César Fernando Camargo

Secretário Municipal de Governo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 138/2020, do vereador Vander Marcelo Coienca.