RESOLUÇÃO Nº 5/2006

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA ADO ART. 2.º, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 1996.

Sobre
  • Data da Lei:26/06/2006
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:31
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: REVOGADA TOTALMENTE
  • Autor(es):NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 2006
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA ADO ART. 2.º, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 1996.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)