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Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 1/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
Sobre
Data da Lei:
19/01/2009
Cadastrado em:
18/10/2024
Horário:
09:01:31
Tipo:
RESOLUÇÃO
STATUS:
REVOGADA TOTALMENTE
Autor(es):
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
PROCESSO INDISPONÍVEL
Relacionamentos
1
REVOGADA TOTALMENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
2
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003
Texto da Lei
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)