RESOLUÇÃO Nº 2/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 140 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

Sobre
  • Data da Lei:08/06/2009
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:31
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: REVOGADA TOTALMENTE
  • Autor(es):ENCARNAÇÃO MANZANO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE JUNHO DE 2009
(ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 140 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)