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Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 1/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 1996.
Sobre
Data da Lei:
08/02/2010
Cadastrado em:
18/10/2024
Horário:
09:01:31
Tipo:
RESOLUÇÃO
STATUS:
EM VIGOR
Autor(es):
OSVALDO CARVALHO DA SILVA.
PROCESSO INDISPONÍVEL
Relacionamentos
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 1996
Texto da Lei
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 1996.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)