RESOLUÇÃO Nº 1/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 107 E 160 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

Sobre
  • Data da Lei:11/03/2013
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:31
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: REVOGADA TOTALMENTE
  • Autor(es):NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2013
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 107 E 160 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)