RESOLUÇÃO Nº 1/2014

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 143 E 160, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

Sobre
  • Data da Lei:28/04/2014
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:31
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: REVOGADA TOTALMENTE
  • Autor(es):NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2014
(ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 143 E 160, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)